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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:54
Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência
Parecer da doutrinadora Maria Isabel Pereira da Costa sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:00
Obama garante que programas de vigilância de comunicações são legais
É a primeira vez que Barack Obama fala publicamente sobre o assunto
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:19
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
O Tribunal já possuía uma súmula pacificando o entendimento sobre o assunto (Súmula n. 262).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44
Conheça mais sobre a Educação Financeira
Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:15
Lei que obriga farmácias a disponibilizarem banheiros é declarada inconstitucional
Magistrados entendem que assunto é de competência da esfera estadual, e não municipal
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:30
Plenário retoma votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil
O primeiro assunto em pauta é o pagamento de honorários para advogados públicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2021 - 13:10
Terceirização de departamentos financeiros cresce com o home office
Confira os benefícios de fazer a migração desse setor para empresas especializadas no assunto.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:58
Os conflitos na compra e venda de imóveis
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:35
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:40
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:57
CCJ aprova mudanças na tramitação de PECs e em comissões especiais
Na nova tramitação, as PECs serão analisadas pelas comissões permanentes relacionadas ao assunto da proposta.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:14
Comissão inclui propaganda enganosa entre práticas abusivas
Nelson Proença considerou essas propostas inadequadas, no entanto, por regulamentarem um assunto sem consenso.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30
Provas digitais revolucionam os processos judiciais
O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:33
Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?
Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.
Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
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Array Publicado em 2022-03-31T16:17:13+00:00
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.